Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Prescrição começa a contar na data do acidente

Município condenado por morte de criança

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

E-mail mal educado não justifica demissão

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.